(Português) Eleição de membros para o Conselho do ODB

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Portaria FO/ODB – nº 01, de 07 de novembro de 2019.

 

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ASSOCIADOS, TITULARES E SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE BIOMATERIAIS E BIOLOGIA ORAL DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

 

O Chefe do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, nos termos do Estatuto da Universidade de São Paulo (Resolução 3461/88), do Regimento Geral da Universidade de São Paulo (Resolução 3745/90) e do Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (Resolução 4045/93) e suas modificações, torna pública a convocação para eleição dos representantes da categoria dos Professores Associados no Conselho do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral.

Artigo 1º – A eleição dos representantes docentes na categoria de Professor Associado realizar-se-á no dia 04/12/2019 das 09h às 16h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado sistema de votação convencional, de acordo com as regras dos artigos 6º a 13 desta Portaria.

  • 2º.A representação referida no “caput” deste artigo será numericamente composta por 04(quatro) Professores Associados.
  • 3º. Caracteriza-se excepcionalidade, para os termos mencionados no caput deste artigo:
  1. e-mail institucional da USP desatualizado;
  2. não recebimento da senha de votação via e-mail;
  3. dificuldade de acesso à internet

Artigo 2º – As candidaturas serão registradas nos termos do inciso I, do artigo 221, do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, na Secretaria do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral por meio de requerimento do(a) próprio(a) interessado(a), dirigido ao Chefe do Departamento, das 07h às 16h, até o dia 22/11/2019.

Artigo 3º – Poderão votar e ser votados todos os Professores Associados em exercício, estáveis e contratados, pertencentes ao Departamento de Biomateriais e Biologia Oral da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

  • 1º. Os professores colaboradores, sêniores e visitantes, independentemente dos títulos que possuam, não poderão votar nem ser votados.
  • 2º. Não será privado do direito de votar e ser votado o docente que se encontrar em férias ou que, afastado de suas funções, com ou sem prejuízo de vencimentos, estiver prestando serviços em outro órgão da Universidade de São Paulo.

 

Artigo 4º – A Assistência Acadêmica encaminhará aos eleitores, no dia 04 de dezembro de 2019, no e-mail institucional, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.

Artigo 5º – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.

Artigo 6º – A votação convencional a que se refere o artigo 1º supra será realizada no dia 04 de dezembro de 2019, na Secretaria do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral da FOUSP, no mesmo horário mencionado para a votação eletrônica.

Artigo 7º – A identificação de cada votante será feita mediante a apresentação de prova hábil de identidade e confronto de seu nome com o constante das listas de presença.

Artigo 8º – O Chefe de Departamento deverá indicar um membro docente como Presidente da mesa eleitoral.

Artigo 9º – A mesa eleitoral deverá elaborar ata de abertura e encerramento dos trabalhos, assinada pelo Presidente da Mesa, na qual constarão o local e horário da eleição, o número de eleitores e votantes, bem como quaisquer ocorrências que devam ser registradas.

Artigo 10 – Não será permitido o voto por procuração.

Artigo 11 – As cédulas serão confeccionadas em papel branco, com os dizeres na parte superior ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ASSOCIADOS PARA O CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE BIOMATERIAIS E BIOLOGIA ORAL DA FOUSP, contendo na parte inferior campo próprio para assinalar os candidatos.

  • 1º. O Presidente da mesa eleitoral rubricará todas as cédulas no ato da eleição.
  • 2º. Serão garantidos a inviolabilidade e o sigilo dos votos.

Artigo 12 – A apuração deverá ser realizada imediatamente após o término da votação, em sessão pública, pela própria mesa eleitoral.

Artigo 13 – Encerrada a eleição, todo o material deverá permanecer na Secretaria do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral, que o conservará pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Artigo 14 – Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos, respeitando os registros no ato da candidatura.

Parágrafo Único – Ocorrendo empate na eleição, serão adotados os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

I – o maior tempo de serviço na Universidade de São Paulo;

II – o maior tempo de serviço na respectiva categoria;

III – o docente mais idoso.

Artigo 15 – Os recursos sobre o resultado da eleição poderão ser impetrados junto à chefia do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral no prazo de 3 (três) dias, após a proclamação dos eleitos.

  • 1º. O recurso referido neste artigo será processado na Secretaria do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral e não produzirá efeito suspensivo;
  • 2º. O recurso referido neste artigo será decidido pelo Chefe do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da data da sua impetração.

Artigo 16 – O mandato dos membros eleitos será de 2 (dois) anos, de acordo com o §6º do artigo 54 do Estatuto da Universidade de São Paulo, a contar da primeira convocação.

Artigo 17 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos de plano pelo Chefe do Departamento.

Artigo 18 – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

São Paulo, 07 de novembro de 2019.

 

 

 

 

 

Prof. Dr. VICTOR ELIAS ARANA-CHAVEZ

Chefe do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral

Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo

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