(Português) 365º Reunião da Congregação realizada por videoconferência

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A 365º reunião da Congregação foi realizada hoje, dia 2 de julho de 2020, pela primeira vez por meio de videoconferência, como autoriza temporariamente a Resolução USP nº 7945/2020. Contou com a participação de 51 membros, 2 convidados e equipe técnica.

O Prof. Dr. Rodney Garcia Rocha iniciou a reunião com uma deferência aos Profs. Drs. Walter João Genovese e Marcos Vianna Gayotto, falecidos, seguida de um minuto de silêncio.

Na pauta, além dos temas recorrentes como estágio probatório, regularização de parceria para registro de patentes, credenciamento de docentes para atividades simultâneas, novas edições de cursos de especialização, ainda foram feitas as seguintes apresentações:

  • Comissão de Orçamento e Patrimônio da FOUSP: Embora haja reserva, por economia de gastos neste período de quarentena, no segundo semestre haverá a necessidade de compra de EPIs, adequações da infraestrutura, aquisição de equipamentos e insumos para adequar a Unidade às novas normas impostas pela pandemia da Covid-19, que consumirá esses valores hoje disponíveis.
  • Assistência Administrativa e Financeira: impactos da Lei 173/2020, que trata do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2. O artigo 8º trata da economia de recursos com a suspensão de reajustes de salários até 31/12/2021 para todos os servidores docentes e não docentes, criação de cargos que aumente a despesa fixa, alteração de estrutura de carreira que aumente as despesas, a contratação de pessoal, realização de novos concursos, criação de novos auxílios e verbas de representação, contagem de tempo para vantagens como quinquênios, sexta parte e outros benefícios, exceto para a aposentadoria.
  • Assistência Acadêmica: suspensão dos concursos em razão da Lei 173/2020. Serão retomados a partir de janeiro de 2022, com orientações e normas ainda a serem definidas pela CLR e PG. A Congregação votou pela realização de concursos para Livre Docência nos moldes da Resolução 7955/2020. A Livre Docência é um título que pode ser obtido por portadores do título de Doutor. Para permitir o acesso ao título, o Conselho Universitário de 23/06/2020 suspendeu temporariamente os artigos 84 do Estatuto e 124 do Regimento Geral da USP, que tratam da ascensão na carreira aos portadores do título: “o Professor Doutor portador do título de Livre-Docente outorgado pela Universidade de São Paulo ou por ela reconhecido passará ao nível de Professor Associado 1”.
  • Grupo de Trabalho de adequação e biossegurança para retorno da FOUSP após o período de quarentena, em razão da pandemia da Covid-19: O coordenador, Prof. Dr. Giulio Gavini, apresentou aos membros da Congregação o trabalho realizado pelo GT, composto pelos Profs. José Leonardo Simone, Carlos Alberto Adde, Bruno Costa, Andréa Lusvarghi Witzel, Lylian Kazumi Kanashiro, Neide Pena Coto, Margareth Oda, Maria da Graça Naclério Homem, Celso LUiz Caldeira, Gladys Cristina Domiguez-Morea, José Marcelo Bonecker, Luciana Saraiva, Silvia Vanessa Lourenço e pelos servidores técnicos administrativos Adauto Lopes de Menezes, Alcimar Jorge Ambrosio, Evelin Regina de Freitas, Graziela Fernandes de Castro Malagutti, Rosemary Aparecida Fracolli Pécora e Rosivaldo da Silva Borges. Desde abril o grupo tem se reunido e elaborou desde o diagnóstico da infraestrutura disponível até o plano de ação que prevê a adequação física dos diversos ambientes da FOUSP, protocolos de biossegurança, capacitação de funcionários, docentes e discentes, comunicação com usuários e rotinas para as salas de aula, laboratórios de graduação, laboratórios de pesquisa e ambientes clínicos da FOUSP. Além dessas medidas, ficou estabelecido que a partir de agora só será utilizado o prontuário eletrônico, ficando o prontuário físico apenas para consulta. Para finalizar o plano está faltando apenas as reuniões com os técnicos e responsáveis por laboratórios para ouvi-los e incorporar sugestões.
  • Comissão de Graduação: foi instituída a Comissão para planejamento do retorno das atividades acadêmicas presenciais para o curso de graduação, composta pelos Profs. Drs. Atlas Edson Moleros Nakamae, Bruno Costa, Carlos Alberto Adde, Daniela Prócida Raggio, Fabio Daumas Nunes, Jorge Abrão, Marcelo Munhóes Romano, Maria Cristina Zindel Deboni, Mariana Minatel Braga Fraga, Míriam Lacalle Turbino, Rafael Yague Ballester, Roger Nishyama, pelo servidor técnico e administrativo Rosivaldo da Silva Borges e pelas discentes Giovanna Puga Gouvea e Giovana Porto Ruy. A proposta acadêmica será preparada com base no plano apresentado pelo GT de adequação e biossegurança, no levantamento feito junto às disciplinas sobre o período necessário para que sejam ministrados os conteúdos práticos. Com isso, a FOUSP apresentará à Pró-Reitoria de Graduação pedido para que seja flexibilizado o tempo para reposição das aulas, pois o período determinado no calendário acadêmico (janeiro a março de 2021) é insuficiente. Como prevê a Resolução CoG nº 7949/2020, em seu §4º, artigo 1º, a prioridade das atividades presenciais será para os formandos, turmas 121 e 122. O plano prevê condições para retornar a partir de setembro, de forma parcial e gradual, condicionado às autorizações dos órgãos superiores, dada a prudência e responsabilidade que a situação exige. De todo modo, o calendário acadêmico aprovado pela Pró-Reitoria de Graduação, prevê aulas teóricas remotas ainda no segundo semestre de 2020, portanto a CG FOUSP fez a adequação da Grade 20202021a conforme as novas datas e a Comissão Coordenadora de Curso criou o Grupo de Trabalho de Apoio Didático em Tecnologia, composto pelos Profs. Drs. Ana Estela Haddad, Celso Zilbovicius, Fernanda Campos de Almeida Carrer, Luciana Correa, Mary Caroline Skelton Macedo e Neide Pena Coto, com o objetivo de definir as diferentes modalidades de ensino a distância e remoto para melhorar a compreensão da comunidade e que elaborará um guia para auxiliar os docentes na escolha e uso de ferramentas para as aulas remotas previstas na Resolução CoG nº 7949/2020.
  • Comissão de Pesquisa: a Faculdade foi contemplada com 42 bolsas de Iniciação Científica, sendo que 7 delas são de projetos de docentes recém contratados e de aprovados no Programa de Atração e Retenção de Talentos.

O Diretor finalizou a reunião às 13h, agradecendo a participação e dedicação de todos os docentes, funcionários e estudantes que têm se empenhado para manutenção das atividades, com resultados muito positivos.

 

 

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