(Português) Eleição de Chefe e Vice-Chefe para o Departamento de Cirurgia, Prótese e Traumatismo Maxilofaciais

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Comunicado Assistência Acadêmica FO 12/2020

Encerrado o prazo previsto no artigo 3º da Portaria FO nº 178, de 07 de julho de 2020, informamos que houve a inscrição de duas chapas para eleição de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Cirurgia, Prótese e Traumatologia Maxilofaciais:

Chefe: Profa. Dra. MARIA DA GRAÇA NACLÉRIO HOMEM

Vice-Chefe: Prof. Dr. Oswaldo Crivello Junior

 

Chefe: Prof. Dr. FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS CORREIA

Vice-Chefe: Profa. Dra. Maria Cristina Zindel Deboni

Atendido o disposto no § 5º, artigo 46 do Regimento Geral da USP, as inscrições estão encerradas e a eleição ocorrerá no dia 26 de agosto de 2020, das 10h às 12h.

São Paulo, 06 de agosto de 2020.

 

Prof. Dr. João Gualberto de Cerqueira Luz

Chefe do Departamento de Cirurgia, Prótese e Traumatologia Maxilofaciais


Requerimento de inscrição Chefia

PORTARIA FO Nº 178, DE 07 DE JULHO DE 2020

 

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Cirurgia, Prótese e Traumatologia Maxilofaciais da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

 

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte

 

PORTARIA

 

DISPOSIÇOES GERAIS

Artigo 1º – A eleição para escolha do(a) Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Cirurgia, Prótese e Traumatologia Maxilofaciais da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo será realizada mediante sistema de chapas, no dia 26 de agosto de 2020, horário de Brasília, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.

Parágrafo único – Nas eleições realizadas eletronicamente durante o período excepcional de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus) fica dispensada a exigência de disponibilização de votação convencional, conforme art. 4º da Resolução nº 7945, de 27.03.2020.

 

Artigo 2º – O primeiro turno será realizado das 10h às 12h.

  • . Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta de votos no primeiro turno.
  • . Caso nenhuma das chapas obtenha maioria absoluta no primeiro turno, proceder-se-á a um segundo turno entre as duas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver maioria simples.
  • . Se houver necessidade do segundo turno, ele será realizado no mesmo dia, das 14h às 16h.

 

DAS INSCRIÇÕES

Artigo 3º – Os(as) candidatos(as) a Chefe e Vice-Chefe deverão enviar para o e-mail atac.fo@usp.br, a partir 27 de julho até às 17h do dia 05 de agosto de 2020 o pedido de inscrição das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do Departamento.

  • . As chapas poderão ser compostas por Professores Titulares e Professores Associados, membros do Conselho do Departamento.
  • . O Chefe do Departamento divulgará, às 12h do dia 06 de agosto de 2020, no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

 

Artigo 4º – Encerrado o prazo referido no artigo 3º e não havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrição, de 07 a 17 de agosto de 2020, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores, membros do Conselho do Departamento.

Parágrafo único – O Chefe do Departamento divulgará, às 12h do dia 18 de agosto de 2020 no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

 

DO COLÉGIO ELEITORAL

Artigo 5º – São eleitores todos os membros do Conselho do Departamento.

  • . O eleitor impedido de votar deverá comunicar o fato, por escrito, à Secretaria do Departamento até o dia 21 de agosto de 2020.
  • . O eleitor que dispuser de suplente será por ele substituído, se estiver legalmente afastado ou não puder comparecer por motivo justificado.
  • . O eleitor que não dispuser de suplente e que estiver legalmente afastado de suas funções na Universidade ou não puder comparecer às eleições, por motivo justificado, não será considerado para o cálculo do quórum exigido pelo Estatuto.
  • . O eleitor que não comparecer no primeiro turno e, em razão disso, tiver sido substituído pelo suplente, não poderá votar no turno subsequente, caso este seja realizado.

 

DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA

Artigo 6º – A Assistência Técnica Acadêmica encaminhará aos eleitores, no dia da eleição, em seu e-mail institucional, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso, com a qual o eleitor poderá exercer o seu voto.

Artigo 7º – O sistema eletrônico contabilizará cada voto assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.

 

DA APURAÇÃO

Artigo 8º – A totalização dos votos da votação eletrônica será divulgada imediatamente após o encerramento das apurações.

Artigo 9º – Os trabalhos de apuração, nos dois turnos, poderão ser acompanhados exclusivamente pelos membros do Conselho do Departamento.

Artigo 10 – Logo após a apuração final, o Presidente da mesa receptora de votos mandará lavrar em ata a hora de abertura e encerramento dos trabalhos, o resultado da eleição e os fatos mais relevantes ocorridos na eleição, a qual deverá ser assinada pelo Presidente e pelos mesários.

Artigo 11 – Caso haja empate entre chapas no segundo turno, serão adotados como critério de desempate, sucessivamente:

I – a mais alta categoria do candidato a Chefe;

ll – a mais alta categoria do candidato a Vice-Chefe;

lll – o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Chefe;

lV – o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Vice-Chefe.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 12 – Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será encaminhado à Secretaria do Departamento, que o conservará pelo prazo mínimo de 30 dias.

Artigo 13 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Diretor da Unidade.

Artigo 16 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua divulgação, revogadas as disposições em contrário.

 

São Paulo, 07 de julho de 2020.

 

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