(Português) Projeto de Reconstrução Facial Forense auxilia na identificação de desaparecidos

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.

O período do governo militar brasileiro (1964-85) foi pautado na violência, com uma dinâmica de perseguição à oposição, que culminou em tortura, assassinatos e, por consequência, pessoas desaparecidas. Essa ideologia coercitiva causou inúmeros traumas na sociedade brasileira como um todo.

Entre os maiores traumas temos os desaparecimentos de entes queridos, que mesmo após mais de 35 anos do fim do regime militar não foi possível sequer saber o paradeiro dessas pessoas. Esse cenário é extremamente abominável, com casos de mães que não puderam enterrar seus filhos, de forma a pôr fim a uma dor latente, permanecendo com a ferida aberta até hoje. Por conta de toda a situação dos desaparecidos da ditadura, em 2012 o governo federal criou uma instituição chamada “Comissão da Nacional da Verdade”, que tem como função identificar essas pessoas, esses nomes, rostos e CPFs.

O trabalho da Comissão foi a forma adotada pelo Estado para tentar dar um alento às famílias e amigos de vítimas da ditadura. Infelizmente, ainda hoje, mesmo após o fim da ditadura, há uma série de pessoas que desaparecem no Brasil — em sua maioria por crimes violentos — por motivos diversos. Nesse sentido, a Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP) e parceiros (listados ao final do texto), através do Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense, iniciou o projeto “Desenvolvimento de Metodologias de Reconhecimento e Identificação de Pessoas Desaparecidas por Meio de Imaginologia Tridimensional” para identificação de pessoas desaparecidas que estão sob a guarda dos Institutos Médicos Legais (IMLs) de São Paulo, Belo Horizonte, Tocantins e Roraima.

 

Como atua e qual seu objetivo

O projeto foi contemplado no edital n° 16/2020 do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses, com valor de R$ 400.000,00 e que prevê:

  • 2 bolsas de mestrado
  • 1 de doutorado
  • 2 de pós-doutorado
  • compra de 2 impressoras 3D para laboratórios
  • computadores com placa dedicada
  • máquinas fotográficas para os IMLs, entre outros

 

Com inúmeros profissionais altamente capacitados, como médicos, cirurgiões-dentistas, engenheiros, legistas, técnicos, agentes públicos, pesquisadores, entre outros, o projeto é resultado de um esforço comum de diversas frentes. No caso da FOUSP, o Prof. Dr. Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani, do Departamento de Odontologia Social e responsável pelo Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense, é quem está à frente: “exerço a coordenação geral do projeto, que conta, também, com o vice-coordenador associado o Prof. Dr. Sérgio Vitorino Cardoso, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

O objetivo é desenvolver e aplicar técnicas de reconhecimento e identificação de pessoas desaparecidas, por meio de imaginologia tridimensional, morfologia facial e reconstrução facial forense. “Para isso, prevê o estabelecimento imediato de parcerias que visam a Reconstrução Facial Forense (RFF) de pessoas desaparecidas sob a guarda de IMLs parceiros, de maneira digital, promovendo pesquisa e avanço científico e aplicação direta nos processos periciais”, aponta o docente.

 

O que é Reconstrução Facial Forense (RFF)?

Inicialmente, será de responsabilidade dos IMLs realizar o exame antropológico do corpo, ou ossada. Com isso, fornecendo um relatório contendo a determinação do sexo, estimativa da ancestralidade e idade do indivíduo não reclamado, para só posteriormente dar início a um estudo forense mais detalhado, com auxílido do Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense da FOUSP, utilizando a RFF. A técnica de Reconstrução Facial Forense (RFF) passa pelo registro fotográfico do crânio, feito de maneira sistemática, estabelecida em um manual que será publicado pela equipe de pesquisa do projeto, visando orientação e capacitação dos IMLs. “E essa fotogrametria e? um meio que possibilita transformar a informação obtida de uma sequência de fotografias em um objeto tridimensional virtual, através de um programa capaz de identificar pontos de referência nas imagens e acompanhar sua movimentação a cada fotografia”, explica o professor da FOUSP.  Em termos mais precisos, o crânio é fotografado a cada 15 graus em torno de seu eixo, e em duas angulações distintas (0 grau e 45 graus no sentido vertical). “Ao final, uma sequência de fotos no eixo sagital (divide em lado esquerdo e direito) será realizada, com os registros fotográficos sendo enviados à FOUSP, que produzirá o modelo tridimensional, remetendo ao instituto originário e à Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (FOUFU)”, detalhou.

 

 

 

 

Instruções para a fotogrametria

fonte: Manual de fotogrametria de crânios (2019)

Na etapa seguinte, o modelo com a textura das fotografias é importado para um programa livre, desenvolvido pelo programador Cicero Moraes. “Nesse programa é possível realizar a reconstrução facial digital, por meio de processo já estabelecido, com amparo em literatura científica desenvolvida pelos participantes desse projeto, com base na população brasileira”, disse Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani.

Processo de reconstrução facial forense no programa

fonte: os autores

Com o mínimo de caracterizações possíveis, as imagens serão registradas em preto e branco e disponibilizadas para o IML de origem. Em curto prazo, há a perspectiva de fomentar pesquisas científicas nos campos atendidos, por meio de parcerias com institutos de perícia, universidades parceiras e centros de tecnologia envolvidos. “Em todos os estágios, pretende-se investir na capacitação de docentes, discentes e peritos oficiais, com o objetivo maior de atender a sociedade por meio da ciência e perícia criminal de ponta”.

 

A Função Social

No Brasil, existe um significativo contingente de pessoas desaparecidas, e observa-se, junto aos IMLs, o encontro de ossadas humanas sem identidade atribuída e que permanecem sob a guarda do Estado. Nessas circunstâncias, a Reconstrução Facial Forense (RFF) é uma das técnicas que pode ser utilizada com o propósito de viabilizar a identificação por meios objetivos de comparação. “Desta forma, o projeto cumpre sua função social na medida em que coloca os avanços tecnológicos — desenvolvidos por meio da pesquisa acadêmica — para contribuir com a sociedade civil, usando como meio às instituições e órgãos oficiais ligados à segurança e bem-estar dos cidadãos”, ressaltou o coordenador do projeto.

Uma forma de auxiliar todo esse processo de disseminação de informações, buscando que a reconstrução facial digital chegue ao maior número de pessoas, é a divulgação na mídia, com o propósito de que pessoas próximas às vítimas as reconheçam e possibilitem o encontro de documentos que viabilizem a identificação. Por isso, os IMLs estabelecerão, conjuntamente com as Secretarias de Segurança dos Estados a forma de divulgação das imagens, podendo solicitar a participação da universidade no desenvolvimento de sites e programas que auxiliem no processo.

 

Instituições Parceiras: As instituições que colaboraram com a Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e o Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense no projeto são: Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (FOUFU), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, Instituto Médico Legal de São Paulo, Instituto Médico Legal de Minas Gerais, Instituto Médico Legal de Roraima, Instituto Médico Legal de Tocantins e Centro de Tecnologia da Informação Renato

Docentes Participantes: Atuantes nos trabalhos de RFF, com trabalhos e pesquisas de reconhecimento e identificação humana, com foco também em análises antropológicas de estimativa de idade, sexo e ancestralidade para a reconstrução forense, são esses os professores doutores: Thiago Leite Beaini (FOUFU), Janaina Paiva Curi Beaini (FAMED-UFU), Luiz Eugênio Nigro Mazzilli (FOUSP), Ricardo Ribeiro Moura (Faculdade de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Catalão – UFCAT).

Peritos Criminais Envolvidos: Cooperam na interlocução com o IML de origem de cada um; trabalham na condução de casos e pesquisas de identificação humana; realizam capacitação na área pericial de demais participantes; participam em processos de pesquisa de reconstrução e identificação facial, são esses: Geraldo Elias Miranda (IML de Belo Horizonte – MG), Doutor Gilberto Paiva de Carvalho (IML de Roraima), Doutor Gilberto Paiva de Carvalho (IML de Roraima), Georgiana Ferreira Ramos (Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins).

Demais Consultores e Colaboradores: Orientam elaboração de projetos; realizam a capacitação técnica dos participantes e a avaliação de desempenho e resultados, além de desenvolvimento de software; automação de processos; capacitação em impressões 3D, são os professores doutores: Adriano de Oliveira Andrade (Faculdade de Engenharia Biomédica da Universidade Federal de Uberlândia – FEB-UFU), Jorge Vicente Lopes da Silva (Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, Carlos José Soares (Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia – FOUFU).

 

Texto: Gabriel Cillo

Fotos: arquivo pessoal

Skip to content