2) Membros
Os protocolos de pesquisa podem ser cadastrados no PLATAFORMA BRASIL e enviados ao CEP a qualquer momento. No entanto, a depender da agenda de reuniões, o projeto poderá ser apreciado na reunião do mês da submissão ou no mês seguinte.
Endereço:
Comitê de Ética em Pesquisa (Seres Humanos)
Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo
Av. Prof. Lineu Prestes, 2227 – 05508-000 – São Paulo – SP
Fone: (11) 3091.7960 – E-mail: cepfo@usp.br
Horário de atendimento ao público e a pesquisadores:
Segunda a sexta-feira das 9 às 12h e 14 às 16h
(exceto em feriados e recesso universitário)
4) Manuais de orientação para encaminhamento de protocolos de pesquisa:
Resolução CNS 466 de 12-12-2012
Resolução CNS 510 de 07-04-2016
Norma Operacional CNS 001/2013
Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica
- Manual – Cadastro do Usuário
- Manual – Alterar Meus Dados
- Manual – Submissão de Projeto de Pesquisa
- Manual – Envio de Notificação
- Manual – Submissão de Emenda
- Manual – Alteração do Pesquisador Responsável
- Manual – Submissão de Recurso
- Manual – Funcionalidades da Aba Pesquisador (como encontrar as pendências emitidas pelo CEP)
5) Orientações do CEP-FOUSP:
- Em caso de dúvida procure um membro de seu Departamento do CEP-FOUSP, isto irá agilizar o tempo de avaliação para aprovação de seu protocolo de pesquisa.
- É necessário, na Folha de Rosto gerada automaticamente pelo Sistema Plataforma Brasil, preencher todos os campos.
- Roteiro para elaboração do TCLE (Check list)
consulte o Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica - Formulário de Autorização de Pesquisa na Clínica Odontológica da FOUSP
- Informações: FOUSP como Instituição Proponente ou Co-Participante
- Modelo Relatório Parcial e Final
- Modelo Oficio para assinatura da FR
6) BIOBANCO DA FOUSP – (aprovado em 11/02/2016 – Registro CONEP nº B-044)
7) Biobancos e Biorrepositórios – Armazenamento e utilização de material biológico humano para pesquisa
Resolução CNS 441 de 12-05-2011
8) Projetos de Pesquisa Multicêntricos:
Resolução CNS 346 de 13-01-2005
9) LINKS:
Sistema Plataforma Brasil:
http://www.saude.gov.br/plataformabrasil
CONEP :
http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/index.html
Ambiente de TREINAMENTO da Plataforma Brasil:
http://189.28.128.37/plataformabrasil-treina
10) LEGISLAÇÃO:
Legislação Conselho Nacional de Saúde – CNS:
Resolução CNS 251 de 07-08-1997
Legislação Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP:
Carta Circular 0212/2010 – Assunto: Documento de conclusões do seminário interno sobre o tema “Instituição Sediadora e Vinculada” ocorrido em Reunião Extraordinária da CONEP em 12/08/2010.
Carta Circular 003/2011 – Assunto: Obrigatoriedade de rubrica em todas as páginas do TCLE pelo sujeito de pesquisa ou seu responsável e pelo pesquisador.
Carta Circular 008/2011 – Assunto: Formulário para Submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS) à CONEP.
Carta Circular 122/2012 – Assunto: Fluxo de análise de projetos de pesquisa nos CEP das instituições proponente e coparticipante. (Emissão de parecer de pendência – Coparticipante).
Carta Circular 028/2013 – Assunto: Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil.
